O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo é impedir que presídios brasileiros sirvam como centros de comando e recrutamento para facções criminosas.
"Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A estratégia federal, com investimento de R$ 1,06 bilhão em recursos diretos e R$ 10 bilhões em crédito para os estados, foca em quatro eixos: fortalecimento da segurança prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao padrão de segurança máxima, similar aos federais. Essas unidades concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
Governos estaduais receberão equipamentos como detectores de metal e bloqueadores de celulares sem a necessidade de adesão formal ao programa. Wellington Lima minimizou a possibilidade de oposição política, afirmando que nenhum governador "em sã consciência" deixará de aderir a uma iniciativa que beneficia a segurança pública.
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais de segurança, justiça e administração penitenciária, além do Poder Judiciário e Ministério Público.
Um segundo modelo de financiamento, com R$ 10 bilhões em crédito via BNDES, permitirá que estados e municípios apresentem projetos para aquisição de viaturas, drones, sistemas de videomonitoramento, bloqueadores de sinal, entre outros.
