O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo é impedir que os presídios brasileiros sirvam como centros de comando e recrutamento para facções criminosas. "Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou Lima em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A iniciativa, que conta com R$ 11 bilhões em investimentos, foca em quatro eixos principais: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas. Cerca de R$ 1,06 bilhão serão investidos diretamente nas ações, com foco em controle e vigilância em presídios. Outros R$ 10 bilhões em crédito serão destinados aos estados.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao "padrão de segurança máxima", similar aos cinco presídios federais existentes. Essas unidades concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
Governos estaduais receberão equipamentos como detectores de metal e bloqueadores de celulares sem a necessidade de adesão formal ao programa. Lima acredita que nenhum estado recusará os benefícios para a segurança pública. Ele também minimizou a possibilidade de oposição política à iniciativa em período pré-eleitoral, afirmando que "nenhum governador, em sã consciência, desejará perder a oportunidade de ter os benefícios de uma ação que reduza drasticamente os índices de criminalidade em favor da população".
O programa foi discutido com secretarias de Administração Penitenciária, Justiça e Segurança Pública de todos os estados, além do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O financiamento conta com R$ 1,06 bilhão em recursos diretos, sem exigência de adesão formal, e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões operada pelo BNDES. Este último, através do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), permitirá o financiamento de projetos como compra de viaturas, equipamentos de monitoramento, drones e reforma de presídios. O Fundo também poderá contemplar ações como o combate ao feminicídio.
