O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é impedir que as unidades prisionais brasileiras continuem funcionando como centros de comando e recrutamento para facções criminosas. "Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou Lima em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A estratégia de enfrentamento ao crime organizado se baseia em quatro eixos: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas. O investimento total previsto é de R$ 1,06 bilhão em ações diretas e R$ 10 bilhões em crédito para os estados.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao padrão de segurança máxima, semelhante aos cinco presídios federais. Essas unidades concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
Governos estaduais receberão kits de varredura e outros equipamentos de segurança sem necessidade de adesão formal ao programa. O ministro acredita que nenhum estado recusará os benefícios da iniciativa, que visa reduzir drasticamente os índices de criminalidade.
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública, além do Poder Judiciário e Ministério Público. O financiamento inclui R$ 1,06 bilhão em recursos diretos e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões via BNDES, operada pelo Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Este último poderá contemplar ações adicionais, como o combate ao feminicídio.
