O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA) será o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições de outubro. A declaração ocorreu durante sua posse como presidente do TSE, cargo que o将lo comanda o pleito presidencial, legislativo e estadual.
Marques alertou que a tecnologia, quando mal empregada, representa uma ameaça à democracia. "Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", disse.
Em março, o TSE já havia aprovado limitações para o uso de IA em campanhas. Marques também ressaltou a importância das eleições de outubro, classificando-as como as mais significativas desde a redemocratização do país, e enfatizou o protagonismo do eleitor. "O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", destacou.
O ministro também defendeu o sistema de urnas eletrônicas, chamando-o de "patrimônio da democracia". "O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", afirmou.
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. O ministro André Mendonça, 53 anos, será o vice-presidente do TSE.
