O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é impedir que os presídios brasileiros continuem sendo centros de comando e recrutamento para facções criminosas.
"Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou o ministro. A fala ocorreu durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov.
A estratégia nacional contra o crime organizado se baseia em quatro eixos: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas. O investimento totaliza R$ 1,06 bilhão em ações diretas e R$ 10 bilhões em crédito para os estados.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao "padrão de segurança máxima", similar aos presídios federais. Essas unidades concentram 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
Estados receberão kits de varredura e outros equipamentos de segurança, como detectores de metal e bloqueadores de celulares, sem necessidade de adesão formal ao programa. O ministro acredita que nenhum estado recusará o benefício.
Lima também minimizou a possibilidade de governadores de oposição não apoiarem a iniciativa em período pré-eleitoral, afirmando que "nenhum governador, em sã consciência, desejará perder a oportunidade de ter os benefícios de uma ação que reduza drasticamente os índices de criminalidade em favor da população".
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Justiça e Segurança Pública, além do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O financiamento inclui R$ 1,06 bilhão em recursos diretos e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões via BNDES, oriunda do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Os recursos do Fiis poderão ser utilizados para compra de viaturas, drones, equipamentos de videomonitoramento, scanners corporais, reforma de presídios, bloqueadores de sinal e outras soluções tecnológicas. O ministro informou que o Fiis também poderá contemplar ações como o combate ao feminicídio.
