O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é impedir que as unidades prisionais brasileiras sirvam como centros de comando e recrutamento para facções criminosas.
"Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou o ministro. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla que inclui a asfixia financeira do crime, o aprimoramento das investigações de homicídios e o combate ao tráfico de armas.
O programa prevê um investimento direto de R$ 1,06 bilhão em ações nos quatro eixos, com foco no controle e vigilância dos presídios. Adicionalmente, R$ 10 bilhões em crédito serão disponibilizados aos estados.
Treze estabelecimentos prisionais, que concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas, receberão recursos para atingir o "padrão de segurança máxima".
O ministro destacou que os estados não precisarão aderir formalmente ao programa para receber equipamentos como detectores de metal e bloqueadores de celular, confiando na cooperação dos governadores.
"Temos certeza absoluta de que nenhum estado se furtará a ser beneficiado com uma ação tão importante", afirmou Lima, minimizando receios de oposição política devido ao período pré-eleitoral.
O programa foi discutido previamente com representantes de órgãos de segurança e justiça de todos os estados e do Poder Judiciário e Ministério Público.
Um segundo modelo de financiamento, com R$ 10 bilhões via BNDES, permitirá aos estados e municípios apresentar projetos para aquisição de viaturas, equipamentos de tecnologia, drones, sistemas de videomonitoramento e reforma de presídios. Este modelo também poderá contemplar ações como o combate ao feminicídio.
