O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é impedir que as prisões brasileiras sirvam como centros de comando e recrutamento para facções criminosas.
"Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou o ministro. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento ao crime organizado, que inclui também a asfixia financeira, a investigação de homicídios e o combate ao tráfico de armas.
O programa prevê um investimento de R$ 1,06 bilhão em ações diretas e R$ 10 bilhões em crédito para os estados. Ao todo, 138 presídios serão modernizados para atingir um "padrão de segurança máxima", similar ao dos presídios federais.
Essas unidades selecionadas concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
O ministro ressaltou que os governos estaduais receberão kits de varredura e outros equipamentos de segurança sem a necessidade de adesão formal ao programa, buscando desburocratizar a ação.
"Temos certeza absoluta de que nenhum estado se furtará a ser beneficiado com uma ação tão importante", afirmou Lima, minimizando a possibilidade de oposição política devido ao período pré-eleitoral.
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais de Administração Penitenciária, Justiça e Segurança Pública, além do Poder Judiciário e Ministério Público.
Um segundo modelo de financiamento, com R$ 10 bilhões via BNDES, permitirá que estados e municípios apresentem projetos para adquirir viaturas, equipamentos de monitoramento, drones e para a reforma de presídios.
Este segundo modelo também poderá contemplar ações como o aprimoramento do combate ao feminicídio, segundo o ministro.
