O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é impedir que presídios brasileiros funcionem como centros de comando e recrutamento para facções criminosas. "Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime", declarou Lima em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A estratégia do governo federal foca em quatro eixos principais: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas. Serão investidos R$ 1,06 bilhão em ações diretas, com R$ 330,6 milhões destinados ao controle e vigilância em presídios. Outros R$ 10 bilhões em crédito estarão disponíveis para os estados.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao "padrão de segurança máxima", similar aos cinco presídios federais existentes. Essas 138 unidades concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas. Governos estaduais receberão kits de varredura e equipamentos de segurança sem necessidade de adesão formal ao programa, segundo o ministro.
Lima minimizou a possibilidade de opositores políticos boicotarem a iniciativa, afirmando que nenhum governador em sã consciência deixaria de aderir a uma ação que visa reduzir drasticamente a criminalidade.
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais de segurança e justiça, além do Judiciário e Ministério Público. O financiamento inclui R$ 1,06 bilhão em recursos diretos e uma linha de crédito de R$ 10 bilhões via BNDES, operada pelo Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Este último poderá financiar projetos como compra de viaturas, drones, sistemas de videomonitoramento, reforma de presídios e bloqueadores de sinal. O ministro também informou que o Fundo poderá contemplar ações como o combate ao feminicídio.
