O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O objetivo principal é transformar os presídios brasileiros, que hoje funcionam como centros de comando e recrutamento para facções criminosas, em locais mais seguros e sem essa característica de "escritório do crime".
A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 1,06 bilhão em ações diretas e R$ 10 bilhões em crédito para os estados, foca em quatro eixos: fortalecimento da segurança prisional, asfixia financeira do crime organizado, qualificação da investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas.
O programa prevê a adequação de 138 presídios ao padrão de segurança máxima, semelhante ao dos presídios federais. Essas unidades, embora representem 10% do total, concentram quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de organizações criminosas.
O Ministro Lima ressaltou que a liberação de recursos e equipamentos, como detectores de metal e bloqueadores de celular, não exigirá adesão formal dos estados, buscando desburocratizar o processo e garantir o benefício a toda a coletividade, independentemente de disputas políticas pré-eleitorais.
O programa foi discutido previamente com secretarias estaduais, Poder Judiciário e Ministério Público. Um segundo modelo de financiamento, com R$ 10 bilhões em crédito via BNDES, permitirá que estados e municípios apresentem projetos para aquisição de viaturas, equipamentos de monitoramento, drones, bloqueadores de sinal e reformas em estabelecimentos penais, além de contemplar ações como o combate ao feminicídio.
