O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um subsídio para reduzir o impacto da alta dos combustíveis. A medida, que será implementada por meio de medida provisória, prevê um repasse de até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. Inicialmente, o foco será na gasolina, com um subsídio de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro. O repasse será feito diretamente a refinarias e importadores, devolvendo parte dos tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O objetivo é absorver choques de preço causados pela alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a iniciativa funcionará como um "cashback" tributário. O impacto fiscal mensal estimado é de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel, mas o governo alega neutralidade fiscal, com compensação pelas receitas de royalties do setor petrolífero. A subvenção terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. Empresas beneficiadas deverão repassar o desconto aos consumidores, que também deverá constar nas notas fiscais. O subsídio para a gasolina começa agora, pois o combustível ainda não havia recebido compensações, diferente do diesel, que já teve medidas anteriores. O governo também busca aprovação de um projeto no Congresso para permitir o uso de receitas extras do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis.
Fonte: Agência Brasil