O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um subsídio para reduzir o preço da gasolina e do diesel. A medida provisória, a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo nos consumidores e empresas.
A subvenção poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. O valor para o diesel, de R$ 0,3515, será implementado em junho.
O mecanismo funcionará como uma devolução de tributos federais (PIS, Cofins e Cide) às refinarias e importadores, operada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é absorver choques de preço decorrentes da guerra no Oriente Médio, que elevou o barril de Brent acima de US$ 100.
O impacto fiscal mensal estimado para o subsídio na gasolina é de R$ 1,2 bilhão, e para o diesel, R$ 1,7 bilhão. O governo, contudo, afirma que a medida terá neutralidade fiscal, pois receitas extras com royalties do petróleo compensarão os gastos. O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
A iniciativa começa pela gasolina, por ser o combustível que ainda não recebeu compensações tributárias durante a crise internacional. Medidas anteriores incluíram zerar impostos sobre diesel e biodiesel, além de outras ações para o setor de transportes.