Frentes parlamentares e o setor produtivo brasileiro uniram forças para pressionar o Senado Federal pela aprovação urgente do programa que oferece incentivos fiscais para data centers. A Medida Provisória (MP) que criava um regime especial de tributação para o setor perdeu a validade em fevereiro, sem ter sido votada.
Um manifesto conjunto foi enviado ao Congresso Nacional, pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que coloque em pauta o projeto de lei aprovado pela Câmara. Um texto alternativo, com as mesmas regras, foi criado, mas o temor é que o programa, conhecido como “Redata”, perca força por conta da demora na votação.
O setor produtivo também busca a aprovação de um projeto de lei complementar, apresentado pelo governo em março, que visa resolver o impasse jurídico para a concessão de incentivos em ano eleitoral. A proposta argumenta que a Lei Orçamentária Anual já previa uma renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões para o Redata.
“Estamos diante de uma janela de oportunidade única em um contexto de intensa competição global por investimentos em infraestrutura digital”, alerta o manifesto. O setor estima investimentos de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em data centers no Brasil nos próximos quatro anos, mas a incerteza atual ameaça a competitividade e a atração desses recursos.
O apelo é para que o Senador Davi Alcolumbre priorize a deliberação do programa. Fonte: O Globo