A Meta, dona do Facebook e Instagram, perdeu uma batalha judicial na Itália e terá que pagar por usar trechos de reportagens de editoras locais. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo principal tribunal da União Europeia, que endossou a autoridade italiana de telecomunicações (AGCOM) a exigir a compensação.
O caso gira em torno da disputa global entre empresas de tecnologia e criadores de conteúdo sobre direitos autorais. A Meta contestava o poder da AGCOM de definir o valor a ser pago, argumentando conflito com a legislação europeia. Um tribunal italiano levou a questão à Corte de Justiça da União Europeia (CJEU) para obter clareza.
Em sua decisão, a CJEU afirmou que o direito a uma "compensação justa" para as editoras é compatível com a legislação da UE. A corte ressaltou que essa remuneração deve ser uma contrapartida pela autorização de uso online das publicações.
"Vamos analisar integralmente a decisão e continuar colaborando de forma construtiva enquanto o caso retorna aos tribunais italianos", declarou um porta-voz da Meta à Reuters.