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domingo, 18 de outubro de 2026

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ECONOMIA

Lula zera "taxa das blusinhas" em compras internacionais de até US$ 50

Medida Provisória extingue imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. Governo afirma que fim da "taxa das blusinhas" beneficia população de baixa renda e regularização do setor.

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Lula zera "taxa das blusinhas" em compras internacionais de até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que extingue a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxa, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", deixará de valer após publicação em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje. A decisão, segundo o governo, foi possível devido ao combate ao contrabando e à maior regularização do setor nos últimos três anos. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o fim do imposto beneficiará a população de baixa renda que utiliza plataformas de e-commerce para adquirir produtos, ressaltando que a isenção se aplica a diversos bens, não apenas vestuário. A "taxa das blusinhas" vigorava desde agosto de 2024, como parte do programa “Remessa Conforme”, que buscava regulamentar o comércio eletrônico internacional e aumentar a fiscalização. Fonte: Agência Brasil.

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