O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A decisão, comunicada pelo próprio presidente, encerra uma disputa interna no governo sobre a chamada "taxa das blusinhas".
A ala política do governo defendia a revogação da medida, criada em 2024, argumentando que a taxação se tornou impopular e prejudicava a imagem do presidente, que busca a reeleição. A cobrança visava proteger varejistas nacionais da concorrência com produtos importados mais baratos.
Apesar da resistência inicial da equipe econômica, pressionada por empresários, a visão política prevaleceu. Ministros como Míriam Belchior (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e José Guimarães (Relações Institucionais) foram favoráveis à isenção total, considerando o imposto um fator de desgaste para o governo.
Pesquisas internas do Palácio do Planalto apontavam a "taxa das blusinhas" como um dos principais pontos negativos do governo, ao lado de segurança pública e combate à corrupção. A medida provisória que extingue o imposto agora precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional.
A "taxa das blusinhas" foi implementada através do programa Remessa Conforme, que reduziu o Imposto de Importação para 20% em compras de até US$ 50, além da cobrança do ICMS de 17%. A revogação ocorre em um cenário de alta inflação e endividamento da população.