O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) negou neste sábado (10/5/2026) as acusações do senador Flávio Bolsonaro (PLR-J) de que haveria um "jogo combinado" com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na elaboração da Lei da Dosimetria. A lei, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, teve sua aplicação suspensa por Moraes até a análise completa pela Corte.
Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou em entrevista coletiva em Florianópolis que Moraes teria sido o autor do texto aprovado no Congresso e que o relator na Câmara teria proximidade com o ministro, recebendo orientações diretas.
Em resposta, Paulinho da Força publicou nota nas redes sociais afirmando que o texto foi construído de forma ampla, com a participação de todas as bancadas do Congresso, senadores e deputados, incluindo o próprio Flávio Bolsonaro. Ele também mencionou ter ouvido membros da sociedade civil e acatado sugestões de diversas correntes políticas.
O deputado federal ressaltou que ouviu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que isso não significa subordinação do Legislativo ao Judiciário ou autorização externa para a elaboração do texto. Paulinho da Força assegurou que o Congresso agiu com autonomia na aprovação da lei e na derrubada do veto presidencial.
A polêmica envolvendo a Lei da Dosimetria também atraiu críticas de outros pré-candidatos, como Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil). Zema acusou Moraes de "atropelar o Congresso" e desrespeitar representantes eleitos. Caiado classificou a atuação do ministro como "deplorável" e um ataque à separação dos Poderes.
Lideranças da oposição no Congresso avaliam a articulação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para anistiar os condenados pelos atos golpistas.