O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) refutou neste sábado (10/05/2026) as acusações do senador Flávio Bolsonaro (PLR-J), que o teria acusado de um "jogo combinado" com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na elaboração do projeto de lei da dosimetria. A lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, teve sua aplicação suspensa por Moraes para análise.
Em entrevista coletiva em Florianópolis, Flávio Bolsonaro sugeriu que Moraes, autor do texto aprovado no Congresso, teria direcionado o relator na Câmara. "Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita", declarou o senador.
Em resposta, divulgada nas redes sociais, Paulinho da Força afirmou que o texto foi construído "de forma ampla", com a participação de "todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro". O deputado também mencionou ter ouvido "importantes membros da sociedade brasileira, acolhendo sugestões de diversas correntes políticas".
Paulinho da Força destacou que ouviu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltando que isso "não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário". Segundo ele, o Congresso "agiu com autonomia" na aprovação da lei e na derrubada do veto presidencial.
A controvérsia surge após a suspensão da Lei da Dosimetria por Alexandre de Moraes. A decisão já havia sido criticada por outros pré-candidatos à Presidência, como Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil), que acusaram o ministro de desrespeitar o Legislativo e a separação dos Poderes. Lideranças da oposição no Congresso articulam uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para anistia "ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.