A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos. A montadora fraudou a homologação ambiental de veículos a diesel, modelos Amarok, fabricados em 2011 e 2012. A decisão foi publicada no último dia 5, após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF acusou a empresa de instalar um software em mais de 17 mil picapes para burlar testes de emissão de poluentes. Veículos foram comercializados emitindo óxido de nitrogênio em níveis acima do permitido.
O juiz federal substituto da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, Maurilio Freitas Maia de Queiroz, afirmou que a fraude está demonstrada. Ele rejeitou a alegação da Volkswagen do Brasil de que a responsabilidade seria da matriz alemã. O juiz ressaltou que a empresa brasileira importou, comercializou e colocou os veículos com o software proibido no mercado.
A Volkswagen do Brasil ainda não se pronunciou sobre a decisão. O espaço está aberto para manifestação.
O MPF recorreu da sentença pedindo o dobro da indenização, R$ 30 milhões. Segundo o órgão, a conduta da empresa violou leis ambientais e a Constituição Federal, causando prejuízos que persistem com os veículos ainda em circulação.
