O programa Luz para Todos, do governo federal, terá seu alcance ampliado para levar energia elétrica a áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. O decreto 12.964, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), detalha as novas diretrizes. A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, gerar trabalho e renda, garantir segurança alimentar e promover a inclusão produtiva das populações beneficiadas.
O programa prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários do BPC. Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais também estão entre os prioritários. Soluções energéticas adequadas às especificidades de cada localidade serão buscadas, com foco na sustentabilidade, eficiência e descarbonização.
O Luz para Todos também atenderá infraestruturas públicas e coletivas, como sistemas de conectividade à internet e abastecimento de água. O prazo de execução para áreas rurais foi estendido até dezembro de 2028. Desde 2003, o programa já beneficiou cerca de 3,8 milhões de famílias em todo o país. Ainda existem aproximadamente 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, a maioria na Amazônia Legal.
O programa conta com um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, com investimentos totais de R$ 6 bilhões neste ano, para atender até 122 mil novas famílias.