O programa Luz para Todos terá seu alcance ampliado para levar energia elétrica a áreas rurais e remotas da Amazônia Legal. O decreto 12.964, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, detalha a expansão que visa fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, gerar trabalho e renda, e promover a inclusão produtiva das populações beneficiárias.
O programa, que busca universalizar o fornecimento de energia, priorizará o atendimento a famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais. Além de residências, a iniciativa atenderá infraestruturas públicas e coletivas, como conectividade à internet e sistemas de abastecimento de água.
As soluções energéticas deverão respeitar as especificidades de cada território, observando os princípios da sustentabilidade, eficiência energética e descarbonização, além do respeito aos modos de vida locais e à preservação do bioma Amazônia. O prazo para execução em áreas rurais foi estendido até dezembro de 2028.
Desde 2003, o Luz para Todos beneficiou cerca de 3,8 milhões de famílias em todo o país. No entanto, estima-se que 238 mil famílias, principalmente na Amazônia Legal, ainda não tenham acesso à energia elétrica. O programa conta com um orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026, com investimentos totais de R$ 6 bilhões neste ano.