O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu o julgamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Fachin pediu destaque e levou o caso para o plenário físico do tribunal, interrompendo a análise virtual que já contava com maioria formada contra a revisão.
A decisão impede, por ora, que segurados incluam salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de seus benefícios previdenciários. O STF havia validado essa possibilidade em 2022, mas em abril deste ano mudou seu entendimento, determinando que apenas contribuições a partir de 1994 devem ser consideradas.
O julgamento suspenso era um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão de abril. Antes da paralisação, o placar estava 4 a 1 contra a revisão. O ministro Dias Toffoli divergiu, argumentando que a mudança atinge segurados vulneráveis e que ele tem recebido relatos de dificuldades financeiras após a reversão da tese.
"Precisamos ter em conta o perfil das pessoas atingidas pela mudança de entendimento do Tribunal: pessoas idosas, de baixa renda, trabalhadores rurais, pensionistas em situação de vulnerabilidade econômica", afirmou Toffoli.
Ainda não há data para a retomada do julgamento no plenário físico.
Fonte: O Globo