O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um procedimento administrativo para analisar um acordo entre a brasileira Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. e a americana USA Rare Earth, Inc. A investigação, conduzida pela Superintendência-Geral do órgão, busca determinar se a transação configura uma compra que necessita de aprovação ou outro tipo de arranjo comercial.
Em abril, as empresas anunciaram a formação de uma multinacional focada em terras-raras. O objetivo é estabelecer toda a cadeia produtiva de ímãs de terras-raras, com operações no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido. A nova companhia abrangerá desde a extração e processamento até a fabricação de ímãs.
A Serra Verde também firmou um contrato de 15 anos para fornecer terras-raras magnéticas a uma empresa nos Estados Unidos, capitalizada por agências governamentais e investidores privados. O acordo garante preços mínimos para a produção da Fase I.
O Cade avaliará se o negócio constitui um ato de concentração que exige notificação obrigatória ou se necessita de análise para verificar impactos na concorrência.
A Superintendência poderá arquivar o caso, aprovar a operação ou instaurar um processo administrativo. A decisão final caberá ao plenário do Cade.
Fonte: O Globo