O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até a conclusão da análise do texto pela Corte. A decisão, tomada no âmbito de uma execução penal relacionada aos atos de 8 de janeiro, gerou reações imediatas de pré-candidatos presidenciais da direita neste sábado (10/05/2026).
Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) criticaram a medida, mirando o magistrado. Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma "canetada burocrática" do STF contra uma lei aprovada pelo Congresso. "Mais uma vez é a democracia que fica abalada", declarou.
Romeu Zema acusou Moraes de "atropelar o Congresso" e "desrespeitar representantes eleitos pelo povo". Ronaldo Caiado, em nota, considerou a suspensão "um ataque à democracia e à separação dos Poderes", afirmando que o ministro "ultrapassa os limites da relação institucional".
A decisão de Moraes ocorreu após questionamentos sobre a constitucionalidade da lei apresentados pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol/Rede. O ministro recomendou a suspensão "por segurança jurídica", mas não estabeleceu prazo para a análise do mérito.
Parlamentares da base do governo Lula elogiaram a decisão. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) afirmou nas redes sociais que "o acordão para beneficiar Jair Bolsonaro e seus cúmplices não está acima da Constituição". A fonte original da notícia é o portal UOL.