O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, gerando forte reação de pré-candidatos presidenciais da direita. Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) criticaram a decisão neste sábado (10/05/2026), mirando o magistrado em meio à pré-campanha eleitoral.
A suspensão, determinada em um processo de execução penal relacionado aos atos de 8 de janeiro, visa garantir segurança jurídica até que a Corte analise a constitucionalidade da lei. A decisão, porém, não estabelece prazo para o julgamento do mérito.
Flávio Bolsonaro classificou a medida como uma "canetada burocrática" contra a vontade do Congresso. "Mais uma vez é a democracia que fica abalada", declarou.
Romeu Zema acusou Moraes de "atropelar o Congresso" e desrespeitar os representantes eleitos. "Sem ter recebido um único voto, desrespeita representantes eleitos pelo povo", afirmou.
Ronaldo Caiado considerou a suspensão um "ataque à democracia e à separação dos Poderes". "Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final", disse.
Parlamentares da base governista, por outro lado, elogiaram a decisão. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) disse que a medida impede o "retrocesso da anistia/redução de penas" para os condenados pelos atos antidemocráticos.