O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria neste sábado (10/05/2026), decisão que impacta a execução penal de condenados pelos atos de 8 de janeiro e acende o debate pré-eleitoral entre presidenciáveis da direita. Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) criticaram veementemente a medida, mirando o magistrado e a atuação do STF.
A suspensão, determinada em despacho, atende a pedidos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da federação Psol/Rede, que questionam a constitucionalidade da lei. Moraes argumentou que a análise das ações configura "fato processual novo e relevante", recomendando a suspensão por "segurança jurídica" até a deliberação do plenário, sem previsão de data para o julgamento do mérito.
Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma "canetada burocrática" e um "jogo combinado" contra o Congresso Nacional. "Mais uma vez é a democracia que fica abalada", declarou em coletiva em Santa Catarina, criticando a revogação monocrática de uma decisão legislativa.
Romeu Zema acusou Moraes de "atropelar o Congresso" e de se considerar "intocável". "Sem ter recebido um único voto, desrespeita representantes eleitos pelo povo", afirmou o pré-candidato, que tem intensificado ataques ao STF.
Ronaldo Caiado, em nota, classificou a suspensão como "um ataque à democracia e à separação dos Poderes". Para o governador, a "queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final" e o "jogo de gato e rato" é "inaceitável".
Parlamentares da base do governo Lula, por outro lado, elogiaram a decisão. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) celebrou a manutenção da execução de penas, afirmando que "o acordão para beneficiar Jair Bolsonaro e seus cúmplices não está acima da Constituição". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou a decisão.