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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Jornal Diário do Povo

JUSTIÇA

STF suspende decisão sobre uso de imóveis públicos para socorrer BRB

O STF suspendeu o julgamento que autorizaria o uso de imóveis públicos como garantia para empréstimos ao BRB, banco investigado por fraudes. A decisão, que estava 1 a 0 a favor, foi levada ao plenário físico por pedido de destaque.

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STF suspende decisão sobre uso de imóveis públicos para socorrer BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definiria se o governo do Distrito Federal poderia usar imóveis públicos como garantia para empréstimos destinados a salvar o Banco de Brasília (BRB). O banco está sob investigação por fraudes no Banco Master.

O julgamento foi interrompido na sexta-feira (8) por um pedido de destaque do ministro Flávio Dino. O pedido leva o caso para o plenário físico do STF, sem data definida para a retomada da análise.

Até o momento, apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi registrado. Fachin é favorável ao uso dos imóveis como garantia, em placar de 1 a 0.

Em abril, Fachin já havia concedido uma liminar para suspender decisão do TJDFT que impedia o uso dos imóveis. O objetivo do governo do DF é que o BRB consiga R$ 6 bilhões em operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outros bancos. A medida visa evitar uma crise de liquidez no banco e uma possível intervenção do Banco Central.

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