Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, anunciada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística são o público-alvo.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a política pública visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades de obter financiamento. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas", afirmou.
Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará R$ 100 milhões iniciais por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para acessar o crédito, os trabalhadores precisam estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições incluem juros de até 5% ao ano mais o INPC, prazo total de 24 meses e carência de seis meses.
Inicialmente, o programa atenderá apenas MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse por um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil