Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito com juros reduzidos e carência de até seis meses para pagamento. A iniciativa, batizada de 'Do Lado do Turismo Brasileiro', foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza. O programa é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo guias, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
O objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades de obter financiamento. Segundo o ministro, a política pública busca gerar renda e autonomia financeira, combinando desenvolvimento econômico e justiça social. O programa prioriza trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas regiões do país.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará inicialmente R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo total de até 24 meses, com carência de seis meses. Inicialmente, o programa estará disponível para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país.
Os interessados devem manifestar interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Haverá uma entrevista com agente de crédito para análise do negócio. Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, cadastrar-se no Cadastur e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil