Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para pagamento.
O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística são o público-alvo.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter financiamento. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades", afirmou.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará R$ 100 milhões para garantir as operações.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur. As condições incluem juros de até 5% ao ano, mais o INPC, e prazo total de até 24 meses.
Inicialmente, o programa estará disponível para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país. Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB).
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs ainda não formalizados e inscritos no CadÚnico poderão abrir uma microempresa e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil