Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades de obter financiamento. Segundo ele, a política pública pode gerar renda e proporcionar mais autonomia financeira.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões para garantir as operações.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo). As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, mais o INPC, e prazo total de até 24 meses.
Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. MEIs inscritos no CadÚnico, mas ainda sem empresa formalizada, também poderão solicitar o financiamento após a abertura da microempresa.
Fonte: Agência Brasil