Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito com juros reduzidos e carência de até seis meses para pagamento. O programa 'Do Lado do Turismo Brasileiro', anunciado nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A iniciativa visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística que enfrentam dificuldades para obter financiamento. O objetivo é gerar renda e proporcionar autonomia financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo total de 24 meses, com seis meses de carência.
Inicialmente, o programa atenderá MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs já formalizados e inscritos no CadÚnico podem solicitar o financiamento. Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa também poderão abrir uma microempresa e se cadastrar no Cadastur para ter acesso ao crédito.