Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo terão acesso a uma nova linha de crédito com juros reduzidos e carência de seis meses para pagamento. O programa, batizado de 'Do Lado do Turismo Brasileiro', foi anunciado nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza. A iniciativa é voltada para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e inclui profissionais como guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros ligados à cadeia turística.
O objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades de obter financiamento. Segundo o ministro, a política pública visa gerar renda e autonomia financeira para famílias em vulnerabilidade social, combinando desenvolvimento econômico com justiça social.
Os financiamentos poderão chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará R$ 100 milhões para garantir as operações, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para ter acesso, os trabalhadores precisam estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo total de 24 meses, com carência de seis meses.
Inicialmente, o programa atenderá apenas MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse em canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.