Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda no setor de turismo terão acesso a uma nova linha de crédito com juros reduzidos e carência estendida. A iniciativa, batizada de 'Do Lado do Turismo Brasileiro', foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, e visa beneficiar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa se destina a guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito formal. O financiamento poderá chegar a R$ 21 mil por operação, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, e prazo total de 24 meses, incluindo seis de carência.
Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e R$ 100 milhões serão destinados inicialmente para garantir as operações via Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo. Para ter acesso, os interessados precisam estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo.
Inicialmente, o programa estará disponível para MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os fundos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. Profissionais informais que se enquadram no CadÚnico também poderão abrir uma microempresa, formalizar-se no Cadastur e solicitar o financiamento.