Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', é destinado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o que prioriza aqueles em situação de vulnerabilidade social. Guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística estão entre o público-alvo.
Segundo o ministro, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades", afirmou Feliciano. Ele destacou que a medida visa apoiar trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em todo o país.
A linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento Social destinará inicialmente R$ 100 milhões, via Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para obter o financiamento, os interessados devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo). As condições incluem juros de até 5% ao ano mais a variação do INPC, com prazo total de até 24 meses e carência de seis meses.
Inicialmente, o programa atenderá MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o Brasil. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa e estão no CadÚnico também poderão abrir um negócio formalizado e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil