Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
O programa "Do Lado do Turismo Brasileiro" é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística são o público-alvo.
Segundo o ministro, a proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que enfrentam dificuldades de obter financiamento. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas", afirmou Feliciano.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguido de entrevista com agente de crédito para análise do negócio.
Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.