Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. Com juros reduzidos e carência de até seis meses para início do pagamento, a iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza. O programa, chamado 'Do Lado do Turismo Brasileiro', é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Guias de turismo, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística são o público-alvo.
Segundo o ministro, a proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro para trabalhadores que enfrentam dificuldades em obter financiamento. "É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam", afirmou Feliciano. Ele destacou que a iniciativa alcança trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas regiões.
A linha de crédito oferecerá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizará R$ 100 milhões, via Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições incluem juros de até 5% ao ano, mais o INPC, com prazo total de até 24 meses e carência de seis meses. Inicialmente, o programa atenderá apenas MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão futura para todo o país.
Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Seguirá uma análise de crédito com agente do banco para avaliar o negócio.
Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas ligadas às atividades turísticas. MEIs já formalizados e inscritos no CadÚnico, assim como aqueles que ainda não possuem empresa, poderão se beneficiar.