Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em Fortaleza, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para o início do pagamento.
O programa 'Do Lado do Turismo Brasileiro' é voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), priorizando trabalhadores informais como guias, motoristas, ambulantes, artesãos e outros profissionais da cadeia turística. O objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para quem tradicionalmente enfrenta dificuldades de obter financiamento.
"É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas", afirmou o ministro Feliciano, destacando a combinação de desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento dos mais vulneráveis.
Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os juros serão de até 5% ao ano, mais o INPC, com prazo total de 24 meses e carência de seis meses.
Inicialmente, o programa atenderá apenas MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país. Os interessados devem manifestar interesse pelo canal virtual do Banco do Nordeste (BNB) e passarão por análise de crédito.
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos, ferramentas e pequenas reformas. MEIs que ainda não possuem empresa, mas estão no CadÚnico, também poderão abrir um microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.