O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um novo recurso sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Este é o quarto recurso sobre o tema a ser analisado pela Corte.
A "revisão da vida toda" permitia o cálculo de benefícios previdenciários incluindo salários anteriores a julho de 1994. O STF havia validado a tese em 2022, mas mudou de posição em abril de 2024, ao decidir que apenas contribuições a partir de 1994 poderiam ser consideradas.
O recurso julgado era da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão de 2024. Antes da suspensão, o placar estava 4 a 1 contra o pedido. O ministro Dias Toffoli divergiu, defendendo a aplicação da revisão a segurados que entraram com ações entre dezembro de 2019 e abril de 2024, período em que havia decisões favoráveis ao recálculo.
Toffoli argumentou que a mudança de entendimento do STF afeta diretamente segurados vulneráveis, como idosos e trabalhadores rurais, que confiaram na jurisprudência anterior. Ele relatou ter recebido mensagens de segurados que agora enfrentam dificuldades financeiras.
O julgamento foi paralisado sem data para retorno. Moraes tem 90 dias para devolver o processo. Fonte: O Globo