O governo federal busca engajar os bancos no programa Desenrola Brasil 2.0, de renegociação de dívidas, com incentivos que vão desde a possibilidade de prorrogação do programa até a redução da exigência de provisão para perdas financeiras. A intenção é fazer com que as instituições ofereçam descontos mais agressivos aos consumidores.
A prorrogação do Desenrola 2.0, caso ocorra, será destinada prioritariamente às instituições financeiras com melhor desempenho. Critérios como o volume de operações, o percentual de desconto concedido e a proporção da carteira de crédito da instituição serão considerados, conforme explicou Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
O objetivo, segundo Ceron, é estimular os bancos a irem além do mínimo de descontos. "Nós queremos fazer uma mescla entre o volume proporcional da carteira daquela instituição, o volume que ela conseguiu efetivar e o percentual de desconto acima do mínimo", afirmou.
Para aumentar o apetite dos bancos, o governo também facilitou as regras de provisionamento para operações renegociadas e garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). A exigência de reserva de recursos para cobrir potenciais perdas, que seria de 45% para novas dívidas, caiu para cerca de 5% quando as operações contam com a garantia do FGO. Essa medida libera capacidade de empréstimo para os bancos.
A garantia do FGO cobre o valor total das operações, mas com um limite de 50% da carteira de crédito do banco nessa modalidade. Isso exige que as instituições financeiras atuem ativamente para reduzir a inadimplência e manter a qualidade do crédito.