A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/05/2026) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais até 2034, visa atrair investimentos externos e fortalecer a posição do Brasil em negociações internacionais, especialmente com os Estados Unidos. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que o texto foi construído em consenso e incorpora diversas emendas, o que, segundo ele, o torna um trunfo para o diálogo entre os presidentes Lula e Donald Trump. O projeto agora segue para o Senado, onde se espera tramitação acelerada.
O Brasil possui 23% das reservas mundiais de terras-raras, sendo o segundo maior detentor global, atrás apenas da China (43%). A nova política busca não apenas a exportação de matéria-prima, mas o beneficiamento e a agregação de valor dentro do país. Iniciativas como a recente aquisição da mineradora Serra Verde por americanos, no valor de R$ 2,6 bilhões, demonstram o potencial de investimento no setor. A política estabelece que qualquer transferência acionária ou acordo de exploração deve ser comunicado e analisado pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos, garantindo que o processo de beneficiamento ocorra no Brasil.