O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um novo recurso sobre a "revisão da vida toda" do INSS. Este é o quarto recurso sobre o tema analisado pela Corte.
A "revisão da vida toda" permitia que salários anteriores a julho de 1994 fossem incluídos no cálculo de benefícios previdenciários. O STF havia validado a tese em 2022, mas mudou de posição em abril de 2024, fixando que apenas contribuições a partir de 1994 podem ser consideradas.
O julgamento suspenso tratava de um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão de 2024. Antes da suspensão, o placar estava 4 a 1 contra o recurso. O ministro Dias Toffoli divergiu, defendendo a aplicação da revisão a segurados que acionaram a Justiça entre dezembro de 2019 e abril de 2024.
Toffoli argumentou que a mudança de entendimento do STF afeta segurados vulneráveis, como idosos, pessoas de baixa renda e trabalhadores rurais. Ele relatou ter recebido mensagens de segurados com dificuldades financeiras após a reversão da tese.
O processo foi devolvido a Moraes, que tem 90 dias para apresentar seu voto. Não há data para a retomada do julgamento.
Fonte: O Globo