O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de mais um recurso sobre a "revisão da vida toda" do INSS. O caso discute a possibilidade de incluir salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios previdenciários.
A "revisão da vida toda" permitia que segurados considerassem contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo de suas aposentadorias. O STF havia validado essa tese em 2022, mas mudou de posição em abril de 2024, ao decidir que a regra que considera apenas contribuições a partir de 1994 é obrigatória.
O recurso julgado pelo plenário virtual era da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra a decisão de abril de 2024. Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 1 contra o pedido, com o ministro Dias Toffoli divergindo. Toffoli defendeu a aplicação da revisão a segurados que ingressaram com ações entre dezembro de 2019 e abril de 2024, período em que havia decisões favoráveis ao recálculo.
O ministro Toffoli argumentou que a mudança de entendimento do STF afeta diretamente segurados em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas de baixa renda e trabalhadores rurais. Ele relatou ter recebido mensagens de segurados que enfrentam dificuldades financeiras após a reversão da tese.
Não há data para a retomada do julgamento, mas Moraes tem 90 dias para devolver o processo. Fonte: O Globo