O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu a meta inicial de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, visa ajustar o mercado de biometano, um substituto sustentável para o derivado de petróleo.
A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) considerou a nova meta positiva. "A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%", afirmou Tiago Santovito, diretor-executivo da entidade.
Inicialmente, o governo considerava uma redução para 0,25%, mas a apresentação de dados realistas pelo setor possibilitou o ajuste para 0,5%. "Existiam parâmetros mais realistas, que a gente poderia apresentar com dados reais das nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas", explicou André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
O CNPE também determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, para restabelecer a meta em 1%. A meta de emissões faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, alinhado a compromissos internacionais como o Acordo de Paris.
A mudança pode afetar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que prevê a redução de emissões entre 59% e 67% até 2035 e neutralidade até 2050. Contudo, André Galvão acredita que o crescimento do setor de produção de biometano poderá levar à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos.
Segundo a Biogás, 50 novas plantas de biometano devem entrar em operação até 2027, com mais 127 previstas até 2030. "Normal a gente começar com esse 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha. Mas quando a gente olha no longo prazo, a gente tem uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030", completou.
Fonte: Agência Brasil