O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (08) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, voltada para consumidores adimplentes e trabalhadores informais. A iniciativa visa reduzir os juros de dívidas para aqueles que mantêm seus pagamentos em dia, mas enfrentam taxas elevadas.
Durigan explicou que a medida está em fase de preparação e deve ser divulgada até o início de junho. "Estamos estudando uma segunda rodada para quem está adimplente e tem juros alto", afirmou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A primeira fase do Novo Desenrola, lançada nesta segunda-feira, foca em dívidas ativas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC), além de financiamentos do Fies. A renegociação pode ser feita diretamente com os bancos.
Para os adimplentes, o governo estuda incentivos para a manutenção do pagamento em dia, em discussão com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O programa oferecerá descontos de até 90%, juros máximos de 1,99% ao mês e prazos de até 48 meses para dívidas renegociadas de até R$ 15 mil.
A participação no Desenrola 2.0 é voltada para brasileiros com renda de até 5 salários mínimos. Como contrapartida, os CPFs dos renegociadores serão bloqueados para acesso a casas de apostas digitais por 12 meses.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) apoiará o programa, e trabalhadores poderão usar parte do saldo do FGTS para quitar dívidas, com limites de 20% do saldo ou R$ 1 mil.
Mudanças também foram anunciadas para o consignado do INSS e de servidores públicos, com alterações nas margens de empréstimo e prazos.
No caso do Fies, dívidas com mais de 90 dias de atraso terão descontos em juros e multas, com opções de pagamento à vista ou parcelado. Estudantes com débitos superiores a 360 dias poderão ter até 99% de desconto no valor total.
O programa também foi expandido para micro e pequenas empresas, com carência estendida, prazos maiores e aumento nos limites de crédito. O Desenrola Rural também foi prorrogado, com a possibilidade de alcançar mais 800 mil agricultores familiares.
Em 2023, a primeira versão do Desenrola beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas. O governo busca, com as medidas, aliviar o peso do endividamento, que consome quase 30% da renda dos brasileiros.