O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o estado do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag), nova política de renegociação de débitos estaduais com a União. A medida, informada pelo Palácio do Planalto na noite desta terça-feira, visa tornar o pagamento das dívidas mais vantajoso para o estado.
O Propag amplia o prazo de quitação e reduz os encargos financeiros, atrelando benefícios fiscais ao aumento de investimentos. Com a adesão, a prestação mensal da dívida do Rio com a União cairá de aproximadamente R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões, com um aumento gradual ao longo de cinco anos.
O Planalto estima que a mudança crie um potencial de melhoria de fluxo de caixa de cerca de R$ 1 bilhão por mês para o estado. Isso possibilitaria maior capacidade de investimento público, manutenção de serviços essenciais e fortalecimento das ações governamentais em benefício da população fluminense.
Fonte: O Globo