A Justiça de Minas Gerais homologou nesta terça-feira (5) o Plano de Recuperação Judicial do Grupo Coteminas, fabricante de têxteis para casa e dona das marcas Artex, MMartan, Santista e Casa Moysés. A decisão do juiz Murilo Silvio de Abreu encerra um processo iniciado em 2024.
Fundada em 1967 pelo ex-vice-presidente José Alencar, a empresa é controlada por Josué Gomes da Silva. O plano foi aprovado por credores em dezembro de 2025, após quatro tentativas.
Um obstáculo foi a regularidade fiscal. Cerca de 96,41% do passivo tributário, R$ 848,9 milhões, foi equacionado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e parcelamentos. O juiz considerou que isso atende à Lei de Recuperação Judicial, pois a quitação integral imediata inviabilizaria a empresa.
Débitos de R$ 33,5 milhões com a Paraíba foram aceitos pela Justiça, pois o estado não possui legislação específica para parcelamento de dívidas de empresas em recuperação. Para Minas Gerais, foi autorizada a hipoteca de um imóvel de R$ 22,6 milhões em Montes Claros, como garantia.
A decisão também aponta um débito imediato de R$ 490,7 mil em honorários advocatícios. O juiz deu dez dias para pagamento, alertando que o não cumprimento pode levar à falência.
O grupo tem R$ 2 bilhões em dívidas e inclui nove empresas, além de uma fazenda e uma imobiliária. Entre os maiores credores estão Banco Safra, Banco ABC, Banco do Brasil, Cemig e Louis Dreyfus Company.
A empresa alegou dificuldades de liquidez pela pandemia de Covid-19 e a desvalorização do real frente ao dólar como razões para o pedido de recuperação judicial.