O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimento. Dino relatou uma ação sobre a atuação da CVM e presidiu audiência pública para debater o tema, que chegou ao Supremo após questionamento do partido Novo sobre a constitucionalidade da taxa de fiscalização do órgão.
Sem mencionar especificamente as fraudes do Banco Master, o ministro indagou como o Estado e o mercado financeiro podem prevenir que novos incidentes graves ocorram. "Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do PCC ou do CV?", questionou Dino.
Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, afirmou que os órgãos possuem um acordo de cooperação e realizam quatro reuniões trimestrais para coordenar ações. Ele esclareceu que, mesmo sem convênio, os órgãos têm o dever legal de notificar outros em caso de identificação de irregularidades.
Dino também comparou as falhas de fiscalização a um "elefante pintado de azul desfilando na Esplanada", expressando surpresa com a aparente falta de ação. Alertou ainda que falhas na fiscalização geram danos ao consumidor e oneração do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
