O ministro do STF Flávio Dino decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto. Ele é investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde. A decisão, de caráter monocrático, foi tomada neste sábado (2). Dino argumentou que o retorno de Neto ao cargo poderia prejudicar as investigações e que há risco de interferência e uso da função pública para obter vantagens.
O afastamento atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. A medida cautelar permanecerá válida até que cessem os motivos que a justificaram. A secretária de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, também seguem afastados e proibidos de acessar prédios públicos e sistemas municipais. O descumprimento pode levar a novas restrições, incluindo prisão.
Mário Neto está afastado desde março, quando a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo. A investigação apura um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. Pagamentos atípicos de R$ 3,3 milhões a empresas e relatos de dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina foram considerados na decisão.
A operação foca na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em R$ 70 milhões, e no possível desvio de recursos de emendas parlamentares entre 2020 e 2024. A investigação busca determinar se contratos da obra foram manipulados e se houve enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
No início de março, Dino também afastou o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que renunciou para concorrer ao governo do Amapá. Com o prefeito e o vice afastados, a prefeitura é administrada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.
