O pastor Silas Malafaia tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). A Primeira Turma da Corte decidiu que ele responderá pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros militares de alta patente. A denúncia original da Procuradoria-Geral da República (PGR) incluía os crimes de injúria e calúnia por declarações feitas em abril do ano passado, durante um ato em São Paulo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, Malafaia chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”. A votação na Primeira Turma terminou empatada em 2 a 2. Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria. Em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao réu, levando à decisão de prosseguir apenas com a acusação de injúria.
A defesa de Malafaia argumentou que as críticas foram genéricas, sem citar nominalmente o general Tomás Paiva. Os advogados também alegaram que o pastor se retratou e que ele não possui foro privilegiado para ser julgado no STF.
