Bruxelas, Bélgica – A União Europeia lançou nesta quarta-feira um aplicativo de verificação de idade, declarando que as gigantes da tecnologia não têm mais desculpas para não proteger crianças online. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a ferramenta como parte de uma "abordagem europeia harmonizada" para a segurança infantil na internet.
"As plataformas online podem facilmente confiar no nosso aplicativo de verificação de idade, portanto não há mais desculpas", afirmou von der Leyen. Segundo ela, é dever da UE garantir a proteção das crianças online, assim como é feito no mundo offline.
O aplicativo, desenvolvido em parceria com cinco países da UE, incluindo França e Itália, permite que usuários comprovem sua idade para acessar conteúdos restritos, de forma similar à verificação para compra de bebidas alcoólicas. A ferramenta utiliza um modelo semelhante ao implementado durante a pandemia de Covid-19 para comprovação de vacinação.
Disponível para download, o aplicativo será configurado com passaporte ou identidade e funcionará de maneira anônima e com código aberto. "A Europa oferece uma solução gratuita e fácil de usar que pode proteger nossas crianças de conteúdos prejudiciais e ilegais", destacou a presidente.
A iniciativa surge em meio a crescentes pressões por medidas mais rigorosas, com países como a França propondo proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A UE busca implementar uma idade mínima unificada para o acesso à internet, com recomendações de um painel especial previstas para o verão europeu.